Bispo Arlindo sugere criação de Secretaria e Conselho da Igualdade Racial

Want create site? Find Free WordPress Themes and plugins.

Como encaminhamento de uma sessão especial alusiva ao Dia da Consciência Negra realizada semana passada, o vereador Bispo Arlindo Silva (PRB) apresentou em plenário, na sessão ordinária da última quarta (6), duas indicações sobre a temática da igualdade racial.

A Indicação nº 003/2017 propõe ao Executivo a criação da Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial, com uma sugestão de minuta de projeto que inclui as competências do órgão, sua estrutura organizacional e as atribuições de cada setor, como a Coordenação de Ações Afirmativas e a Coordenação de Patrimônio Cultural e Comunidades Tradicionais. Já a Indicação nº 004/2017 sugere a implantação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, um órgão colegiado de caráter consultivo e deliberativo que teria o papel de fiscalizador e articulador das políticas públicas na área, devendo ser composto por representantes do poder público e da sociedade civil.

Segundo Bispo Arlindo Silva, a criação das duas entidades integraria um esforço nacional de combater a desigualdade racial. “Tanto a Secretaria quando o Conselho irão se dedicar ao desenvolvimento de ações para deliberar sobre políticas públicas e diretrizes para a promoção da igualdade racial no âmbito municipal, através do desenvolvimento de medidas com foco nas políticas de educação, saúde, assistência social, medidas socioeducativas e no Sistema de Garantia de Direitos”, explicou.

As indicações do legislativo têm o papel de sugestão à Prefeitura para que execute as propostas. Os dois documentos apresentados pelo Bispo Arlindo foram aprovados em plenário e seguem agora para o Executivo, que pode ou não acatar as recomendações.

Did you find apk for android? You can find new Free Android Games and apps.

Data da Matéria: 09/12/2017 20:47