Em audiência pública, Câmara se compromete com o enfrentamento da violência contra a mulher no município

Want create site? Find Free WordPress Themes and plugins.

A formação de uma comissão para o acompanhamento das políticas públicas para mulheres no município foi o principal encaminhamento de uma audiência pública realizada na última quinta-feira (16), na Câmara de Ananindeua. A sessão teve como tema a violência contra a mulher na cidade e foi proposta pelo vereador Sérgio Rato (PSDB), motivado por dados alarmantes que apontam Ananindeua como o município brasileiro com a maior taxa de mortes violentas de mulheres, de acordo com reportagem da Agência Pública.

Além de vereadores e lideranças comunitárias, participaram da audiência representantes de vários órgãos e entidades envolvidos no enfrentamento da violência contra a mulher, como a Diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAV) da Polícia Civil, o Pro Paz Mulher, o Conselho Municipal de Defesa da Mulher, a Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para a Mulher, o Fórum de Enfrentamento da Violência contra a Mulher do município e a Comissão da Mulher e dos Direitos Humanos da Subseção OAB de Ananindeua.

Delegacia da Mulher – Durante a sessão, a coordenadora do Pro Paz Mulher, Raquel Cunha, anunciou que, ainda no primeiro semestre de 2018, deverá ser instalada uma unidade do serviço no município, que inclui uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM).

A implantação de uma sede da delegacia em Ananindeua tem sido uma das principais demandas das mulheres que militam na área. “A DEAM mais próxima é a de Belém e nem sempre as mulheres de Ananindeua podem ir até lá. Por isso, acabam procurando as delegacias de bairro, onde não recebem um atendimento especializado e apropriado e acabam se sentindo criminalizadas, ao invés de vítimas”, lembrou Elaine Lima, da OAB.

Prevenção – Outras necessidades apontadas foram a ampliação de recursos para as políticas para as mulheres no município e a criação de um serviço de atendimento ao homem agressor. “Não podemos falar só para nós mesmas. Alguns homens podem avançar, então precisamos oferecer tratamento a eles para que não voltem a agredir, um atendimento como o do NEAH [Núcleo Especializado de Atendimento ao Homem Autor de Violência Doméstica e Familiar] de Belém, da Defensoria Pública”, pontuou Cléa Gomes, presidente do Conselho Municipal de Defesa da Mulher.

Ainda sobre o aspecto educativo, Viviane Furtado, coordenadora Municipal de Políticas Públicas para a Mulher, lembrou a parceria de sua Coordenadoria com a Secretaria Municipal de Educação, que promoveu um concurso de redações sobre a importância do empoderamento feminino. “É preciso abordar essas coisas desde pequeno”, disse.

Encaminhamentos – Como proposta de encaminhamento da audiência, Solange Ramalho, também do Conselho Municipal de Defesa da Mulher, sugeriu que a Câmara de Ananindeua forme na casa uma comissão permanente específica para discutir as pautas sobre a mulher.

Cléa Gomes defendeu o fortalecimento da Procuradoria Especial da Mulher, que já existe no parlamento, e também da Coordenadoria Municipal. “Precisamos também compor comissões para acompanhar o andamento das políticas públicas, com membros da Câmara, da Prefeitura, do Governo do Estado, que se reúnam periodicamente para ver o que está funcionando”, argumentou. Ainda durante a audiência, algumas dessas comissões já começaram a ser formadas.

Sérgio Rato se comprometeu a dar encaminhamento às pautas apresentadas na sessão. “Vou conversar com os outros vereadores para levar essas causas em prol das mulheres. Queremos fazer coisas concretas e não só paliativos. Queremos resultados”, finalizou.

Did you find apk for android? You can find new Free Android Games and apps.

Data da Matéria: 18/11/2017 21:06