Plenário aprova alteração na lei do Sistema Municipal de Cultura de Ananindeua

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Um projeto de lei que altera trechos da lei que instituiu o Sistema Municipal de Cultura de Ananindeua foi aprovada pelo plenário por unanimidade, em sessões ordinária e extraordinárias dessa quarta-feira (14). A proposta foi apresentada pelo vereador Elias Barreto (DEM).

De acordo com o Projeto de Lei nº 002/2018, muda o texto de dois incisos do artigo 40 da Lei Municipal nº 2.518 de 1º de julho de 2011. O referido artigo define os requisitos para poder concorrer às eleições do Conselho Municipal de Políticas Culturais. Com a nova redação, pessoas físicas também podem participar do pleito e o prazo para comprovação de inscrição no Cadastro Municipal de Informações e Indicadores Culturais se torna maior.

Ao discutir o assunto durante a votação, Andrey Babalu (PSB) explicou que a mudança atendeu um apelo do segmento que atua na cultura. “Na semana passada, tivemos uma reunião com os que fazem cultura no município e eles trouxeram esse pedido. Em breve vai acontecer uma Conferência de Cultura na cidade e eles queriam ter o direito de participar, de ter voz e voto. Espero que essa alteração seja um remédio que possa colocar na discussão todos os envolvidos com cultura em Ananindeua”, esclareceu.

Após aprovação, o projeto segue para sanção do Executivo.

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Data da Matéria: 15/03/2018 13:29