Tag Archives: Projeto de lei

Francy Pereira e Breno Mesquita propõem projetos sobre Outubro Rosa e Dia Municipal do ACS e ACE

Na sessão ordinária da última quarta-feira (25), dois projetos de lei sobre datas importantes foram apresentados em plenário, na Câmara de Ananindeua. O projeto nº 46/2017, de autoria de Breno Mesquita (PV), pretende incluir, no calendário oficial do município, o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e do Agente de Combate às Endemias (ACE). Já Francy Pereira (PSDB) ...

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Câmara aprova dois projetos de lei e um requerimento de audiência pública

Durante a sessão ordinária da última quarta-feira (25), os vereadores aprovaram em plenário, em segunda votação, dois projetos de lei, de autoria de Neto Vicente (PDT) e Augusto Soares (PSDB). Também foi aprovado um requerimento de Chico Barros (PROS), para realização de uma audiência pública sobre trabalho infantil. O Projeto de Lei nº 30/2017, de Neto Vicente, dispõe sobre a ...

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Andrey Babalu propõe isenção de taxas para entidades sociais

“Fortalecer as entidades filantrópicas, de caráter assistencial e beneficente, reconhecidamente de cunho social”. Esse é o objetivo do projeto de lei apresentado pelo vereador Andrey Babalu na sessão ordinária dessa quarta-feira (11). De acordo com a proposta, o PL nº 44/2017, entidades sociais com título de Utilidade Pública Municipal ficarão isentas do pagamento da taxa de fiscalização de funcionamento e ...

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Dr. Daniel tem dois projetos aprovados, nas áreas de saúde e meio ambiente

Dois projetos de lei de autoria do Dr. Daniel (PSDB), presidente da Câmara, foram aprovados em plenário, em sessões ordinária e extraordinária dessa quarta-feira (4). O Projeto de Lei nº 001/2007 dispõe sobre a substituição do uso de sacolas plásticas por sacolas de papel ou biodegradáveis, em supermercados, mercados e lojas de departamentos do município. Já o Projeto de Lei ...

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Projetos de Neto Vicente são aprovados pelo plenário

Nessa quarta-feira (4), em sessões ordinária e extraordinária, o vereador Neto Vicente (PDT) teve cinco de seus projetos de lei aprovados em plenário. Os textos versam sobre assuntos variados, como meio ambiente, saúde, proteção à infância e ao consumidor. O projeto 022/2017 dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios no município, obrigando seus proprietários a mantê-los limpos, roçados e drenados, ...

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Plenário aprova projetos do Executivo, nas áreas de agricultura, saúde e urbanização

O plenário da Câmara de Ananindeua votou, nessa quarta-feira (4), três projetos de lei de autoria do Executivo. Um deles altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura para Secretaria de Pesca e Agricultura (Semupa) e amplia as atividades concernentes à pasta. Outro, cria o cargo de Médico Plantonista na estrutura organizacional da Secretaria de Saúde (Sesau). Já ...

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Vereadores aprovam novo plano de custeio do Instituto de Previdência municipal

Nas sessões da última quarta-feira (02/08), no retorno do recesso parlamentar de julho, os vereadores de Ananindeua aprovaram o Projeto de Lei nº 071/2017, encaminhado pelo Executivo. A proposta revoga a Lei nº 2.451, de 19 de julho de 2010, e determina um novo plano de custeio para o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ananindeua (IPMA), ...

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