Tag Archives: Projeto de lei

Robson Barbosa propõe projetos nas áreas de segurança, educação, cultura e cidadania

O vereador Robson Barbosa (PDT) deu entrada em vários projetos, apresentados na sessão ordinária dessa quarta-feira (20), a última antes do recesso parlamentar de julho. As propostas giram em torno de segurança pública, educação, cultura e cidadania e foram encaminhadas para as comissões pertinentes, para análise. Um dos projetos sugere a criação do “Disque Corrupção”, que deverá ser direcionado para ...

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Dr. Daniel apresenta projetos para beneficiar escolas municipais

Na sessão ordinária dessa quarta-feira (20), a última antes do recesso parlamentar, o presidente da casa Dr. Daniel Santos (PSDB) apresentou quatro projetos de lei, todos propondo melhorias para as escolas do município. Os textos foram encaminhados para análise das comissões pertinentes. Um dos projetos apresentados cria o Programa de Capacitação e Treinamento em Primeiros Socorros, com o objetivo de ...

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Augusto Soares exige programa de reciclagem para motoristas e cobradores de ônibus

O vereador Augusto Soares (PSDB) apresentou, na sessão ordinária dessa quarta-feira (11), um projeto de lei que determina que as empresas de ônibus do município devem implantar o Programa Permanente de Treinamento e Reciclagem para motoristas, cobradores e fiscais. O objetivo é melhorar o tratamento que os profissionais dispensam aos passageiros. De acordo o vereador, os funcionários devem passar por, ...

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Plenário aprova aumento para agentes do Semutran

Nas sessões ordinária e extraordinárias dessa quarta-feira (4), os vereadores aprovaram um projeto de lei encaminhado pela Prefeitura, que prevê aumento para os agentes de trânsito do município. Alguns dos servidores da categoria estiveram presentes no plenário, para acompanhar a votação da pauta. De acordo com o texto aprovado, ficam alteradas as leis nº 2.842/2017 e 2.755/2015, que tratam da ...

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Plenário aprova alteração na lei do Sistema Municipal de Cultura de Ananindeua

Um projeto de lei que altera trechos da lei que instituiu o Sistema Municipal de Cultura de Ananindeua foi aprovada pelo plenário por unanimidade, em sessões ordinária e extraordinárias dessa quarta-feira (14). A proposta foi apresentada pelo vereador Elias Barreto (DEM). De acordo com o Projeto de Lei nº 002/2018, muda o texto de dois incisos do artigo 40 da ...

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Em primeira sessão ordinária do ano, vereadores debatem transporte urbano e serviços da Celpa

A primeira sessão ordinária de 2018 aconteceu na última quarta-feira (28), retornando as atividades legislativas da casa. O encontro inicial foi marcado por discussões importantes, envolvendo temas como transporte urbano e a qualidade dos serviços ofertados pela Celpa. Os parlamentares também votaram projetos oriundos do Executivo e prestaram homenagens a Vanderray (PROS), suplente do vereador Ruy Begot (mesmo partido), que ...

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Francy Pereira e Breno Mesquita propõem projetos sobre Outubro Rosa e Dia Municipal do ACS e ACE

Na sessão ordinária da última quarta-feira (25), dois projetos de lei sobre datas importantes foram apresentados em plenário, na Câmara de Ananindeua. O projeto nº 46/2017, de autoria de Breno Mesquita (PV), pretende incluir, no calendário oficial do município, o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e do Agente de Combate às Endemias (ACE). Já Francy Pereira (PSDB) ...

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Câmara aprova dois projetos de lei e um requerimento de audiência pública

Durante a sessão ordinária da última quarta-feira (25), os vereadores aprovaram em plenário, em segunda votação, dois projetos de lei, de autoria de Neto Vicente (PDT) e Augusto Soares (PSDB). Também foi aprovado um requerimento de Chico Barros (PROS), para realização de uma audiência pública sobre trabalho infantil. O Projeto de Lei nº 30/2017, de Neto Vicente, dispõe sobre a ...

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Andrey Babalu propõe isenção de taxas para entidades sociais

“Fortalecer as entidades filantrópicas, de caráter assistencial e beneficente, reconhecidamente de cunho social”. Esse é o objetivo do projeto de lei apresentado pelo vereador Andrey Babalu na sessão ordinária dessa quarta-feira (11). De acordo com a proposta, o PL nº 44/2017, entidades sociais com título de Utilidade Pública Municipal ficarão isentas do pagamento da taxa de fiscalização de funcionamento e ...

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Dr. Daniel tem dois projetos aprovados, nas áreas de saúde e meio ambiente

Dois projetos de lei de autoria do Dr. Daniel (PSDB), presidente da Câmara, foram aprovados em plenário, em sessões ordinária e extraordinária dessa quarta-feira (4). O Projeto de Lei nº 001/2007 dispõe sobre a substituição do uso de sacolas plásticas por sacolas de papel ou biodegradáveis, em supermercados, mercados e lojas de departamentos do município. Já o Projeto de Lei ...

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