Tag Archives: Projeto de lei

Elias Barreto quer incorporação de gratificação em salários da Câmara

Um projeto de lei de autoria do vereador Elias Barreto (DEM), apresentado na sessão ordinária dessa quarta-feira (16), propõe que as gratificações recebidas pelos servidores da Câmara sejam incorporadas à remuneração, inclusive para efeito de aposentadoria. Para fazer jus à incorporação, os trabalhadores precisarão ter mais de cinco anos consecutivos na casa recebendo a gratificação. Para Elias, o objetivo é ...

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Dr. Daniel propõe semáforos sonoros para pessoas com deficiência visual

Na sessão ordinária dessa quarta-feira (2), o presidente da Câmara Dr. Daniel Santos (PSDB) apresentou um projeto de lei que propõe a instalação de sinais sonoros nos semáforos de Ananindeua, para atender as pessoas com deficiência visual. O texto foi encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça, para análise. De acordo com o projeto, os sinais de trânsito deverão ...

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Plenário aprova criação do Dia Municipal dos ACS e ACE

Os vereadores decidiram, por unanimidade, que 4 de outubro deverá ser o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e do Agente de Combate às Endemias (ACE). O projeto de lei que institui a data, de autoria do vereador Breno Mesquita (PV), foi aprovado em segunda votação na sessão ordinária dessa quarta-feira (25). De acordo com o parlamentar, os ...

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Projeto de Neto Vicente sobre castração de cães e gatos é aprovado

Um projeto de autoria do vereador Neto Vicente (PDT), que propõe a criação do Programa Castração Legal no município, foi aprovado em segunda votação pelo plenário na sessão ordinária dessa quarta-feira (25). O texto segue agora para sanção do Executivo. De acordo com a proposta, a Prefeitura deverá instituir o programa, com o objetivo de realizar a castração de cães ...

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Diego Alves quer novas regras para mototaxistas

Atendendo a demandas da categoria dos mototaxistas, discutidas em audiência pública na semana passada, o vereador Diego Alves (PDT) deu entrada em um projeto de lei que modifica algumas regras da atividade no município. A proposta foi apresentada em plenário na sessão ordinária dessa quarta-feira (18) e seguiu para análise das Comissões. O projeto altera dispositivos da Lei Municipal nº ...

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Francy Pereira propõe atendimento prioritário para pessoas com autismo

A vereadora Francy Pereira (PSDB) apresentou em plenário, na sessão ordinária de ontem (18), um projeto de lei que garante atendimento preferencial a pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA nos estabelecimentos do município. A proposta se baseia na Lei Federal nº 12.764/2012, que define que pessoas com TEA são pessoas com deficiência, e também na Lei Federal nº ...

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Augusto Soares exige programa de reciclagem para motoristas e cobradores de ônibus

O vereador Augusto Soares (PSDB) apresentou, na sessão ordinária dessa quarta-feira (11), um projeto de lei que determina que as empresas de ônibus do município devem implantar o Programa Permanente de Treinamento e Reciclagem para motoristas, cobradores e fiscais. O objetivo é melhorar o tratamento que os profissionais dispensam aos passageiros. De acordo o vereador, os funcionários devem passar por, ...

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Plenário aprova aumento para agentes do Semutran

Nas sessões ordinária e extraordinárias dessa quarta-feira (4), os vereadores aprovaram um projeto de lei encaminhado pela Prefeitura, que prevê aumento para os agentes de trânsito do município. Alguns dos servidores da categoria estiveram presentes no plenário, para acompanhar a votação da pauta. De acordo com o texto aprovado, ficam alteradas as leis nº 2.842/2017 e 2.755/2015, que tratam da ...

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Em primeira sessão ordinária do ano, vereadores debatem transporte urbano e serviços da Celpa

A primeira sessão ordinária de 2018 aconteceu na última quarta-feira (28), retornando as atividades legislativas da casa. O encontro inicial foi marcado por discussões importantes, envolvendo temas como transporte urbano e a qualidade dos serviços ofertados pela Celpa. Os parlamentares também votaram projetos oriundos do Executivo e prestaram homenagens a Vanderray (PROS), suplente do vereador Ruy Begot (mesmo partido), que ...

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