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RESOLUCAO N 004 09 DE NOVEMBRO DE 2000

“Revoga as resoluções N°s 002/91, 002/93 e alterações, e estabelece o novo Plano de cargos e Salários da Câmara de Ananindeua, e dá outras providências.”

RESOLUÇÃO DE N° 001, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011

“Altera dispositivos da Resolução n° 004, de 09 de novembro de 2000, que institui o novo Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Ananindeua e dá outras providências”

RESOLUÇÃO N 001, DE 24 DE ABRIL DE 2012

“Dá nova redação ao capítulo do artigo 3° da Resolução n° 001/2011”

ATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2012

“Fixa os vencimentos dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de Ananindeua na forma do disposto no Anexo I deste ato”

RESOLUÇÃO N° 002, DE 19 DE JANEIRO DE 2017

“Altera o Artigo 4° da Resolução n° 004/2000, de 09 de novembro de 2000, que estabelece o plano de Cargos e salários da Câmara Municipal de Ananindeua e dá outras providências”

RESOLUÇÃO N° 003, DE 19 DE JANEIRO DE 2017

“Altera a redação do Artigo 11 da Resolução n° 004/2000, de 09 de novembro de 2000 e dá outras providências.”

RESOLUÇÃO N° 004, DE 19 DE JANEIRO DE 2017

“Altera a redação dos Art.s 2° e 3° do Art. 4° da Resolução n° 004/2000, de 09 de novembro de 2000, e dá outras providências.”

REGULAMENTAÇÃO A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

“Dispõe sobre a concessão de diárias para deslocamento de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Ananindeua, e dá outras providências”