Ano | Descrição | Baixar |
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2023 | Declara para os devidos fins de direito que, a Câmara Municipal de Ananindeua, até o presente momento deste exercício de 2023, não firmou convênios sobre transferências recebidas a partir de celebração de convênios/acordos; de transferências realizadas a partir de acordos/ajustes e de acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros. | Baixar |
2022 | Declara para os devidos fins de direito que, a Câmara Municipal de Ananindeua, não firmou convênios sobre transferências recebidas a partir de celebração de convênios/acordos; de transferências realizadas a partir de acordos/ajustes e de acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, no exercício de 2022. | Baixar |
2021 | Declara para os devidos fins de direito que, a Câmara Municipal de Ananindeua, não firmou convênios sobre transferências recebidas a partir de celebração de convênios/acordos; de transferências realizadas a partir de acordos/ajustes e de acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, no exercício de 2021. | Baixar |
2020 | Declara para os devidos fins de direito que, a Câmara Municipal de Ananindeua, não firmou convênios sobre transferências recebidas a partir de celebração de convênios/acordos; de transferências realizadas a partir de acordos/ajustes e de acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, no exercício de 2020. | Baixar |
2019 | Declara para os devidos fins de direito que, a Câmara Municipal de Ananindeua, não firmou convênios sobre transferências recebidas a partir de celebração de convênios/acordos; de transferências realizadas a partir de acordos/ajustes e de acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, no exercício de 2019. | Baixar |