2023
DECLARAÇÃO
Declara para os devidos fins de direito que a Câmara Municipal de Ananindeua até o presente momento NÃO realizou julgamento de contas da Prefeitura Municipal de Ananindeua referente a anos anteriores.
2022
Declara para os devidos fins de direito que a Câmara Municipal de Ananindeua no ano de 2022, NÃO realizou julgamento de contas da Prefeitura Municipal de Ananindeua referente a anos anteriores.
2021
Declara para os devidos fins de direito que a Câmara Municipal de Ananindeua no ano de 2021, NÃO realizou julgamento de contas da Prefeitura Municipal de Ananindeua referente a anos anteriores.
2020
Declara para os devidos fins de direito que a Câmara Municipal de Ananindeua no ano de 2020, JULGOU as contas do poder executivo relativo ao ano de 2015.
DECRETO 068/2020 – Dispõe sobre as Prestações de Contas de Governo e de Gestão, da Prefeitura Municipal de Ananindeua, exercício de 2015, sob a responsabilidade do Senhor MANOEL CARLOS ANTUNES. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento pela Aprovação.
PAUTA SESSÃO – 25.11.2022 – Aprovação – Prestações de Contas de Governo e de Gestão, da Prefeitura Municipal de Ananindeua, exercício de 2015, sob a responsabilidade do Senhor MANOEL CARLOS ANTUNES. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento pela Aprovação.
Declara para os devidos fins de direito que a Câmara Municipal de Ananindeua no ano de 2020, JULGOU as contas do poder executivo relativo ao ano de 2016.
DECRETO 212/2020 – Dispõe sobre as Prestações de Contas de Governo e de Gestão, da Prefeitura Municipal de Ananindeua, exercício de 2016, sob a responsabilidade do Senhor MANOEL CARLOS ANTUNES. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento pela Aprovação.
PAUTA SESSÃO – 15.12.2022 – Aprovação – Prestações de Contas de Governo e de Gestão, da Prefeitura Municipal de Ananindeua, exercício de 2016, sob a responsabilidade do Senhor MANOEL CARLOS ANTUNES. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento pela Aprovação.
PAUTA SESSÃO – EXTRAORDINÁRIA – 15.12.2020 – Aprovação – Prestações de Contas de Governo e de Gestão, da Prefeitura Municipal de Ananindeua, exercício de 2016, sob a responsabilidade do Senhor MANOEL CARLOS ANTUNES. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento pela Aprovação.
2019
DECLARAÇÃO
Declara para os devidos fins que a Câmara Municipal de Ananindeua no ano de 2019 , NÃO realizou julgamento de contas da Prefeitura Municipal de Ananindeua , referente a anos anteriores.
2018
Declara para os devidos fins que a Câmara Municipal de Ananindeua no ano de 2018, realizou julgamento de contas da Prefeitura Municipal de Ananindeua , referente a anos anteriores.
DECRETO 141/2018 – Dispõe sobre as Prestações de Contas de Governo e de Gestão, da Prefeitura Municipal de Ananindeua, exercício de 2005, sob a responsabilidade do Senhor HELDER ZAHLUTH BARBALHO. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento pela Aprovação.
PAUTA SESSÃO 13.12.2018 – Projeto de Decreto Legislativo nº 141/2018 Dispõe sobre as prestações de Contas de governo e de gestão da Prefeitura Municipal de Ananindeua, exercício de 2005, sob a responsabilidade do senhor Helder Zahluth Barbalho.
Declara para os devidos fins que a Câmara Municipal de Ananindeua no ano de 2018, realizou julgamento de contas da Prefeitura Municipal de Ananindeua , referente a anos anteriores.
DECRETO 147/2018 – Dispõe sobre as Prestações de Contas de Governo e de Gestão, da Prefeitura Municipal de Ananindeua, exercício de 2010, sob a responsabilidade do Senhor HELDER ZAHLUTH BARBALHO. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento pela Aprovação.
PAUTA SESSÃO 13.12.2018 – Projeto de Decreto Legislativo nº 147/2018 Dispõe sobre as prestações de Contas de governo e de gestão da Prefeitura Municipal de Ananindeua, exercício de 2010, sob a responsabilidade do senhor Helder Zahluth Barbalho.
Declara para os devidos fins que a Câmara Municipal de Ananindeua no ano de 2018, realizou julgamento de contas da Prefeitura Municipal de Ananindeua , referente a anos anteriores.
DECRETO 148/2018 – Dispõe sobre as Prestações de Contas de Governo e de Gestão, da Prefeitura Municipal de Ananindeua, exercício de 2014, sob a responsabilidade do Senhor MANOEL CARLOS ANTUNES. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento pela Aprovação.
PAUTA SESSÃO 13.12.2018 – Projeto de Decreto Legislativo nº 147/2018 Dispõe sobre as prestações de Contas de governo e de gestão da Prefeitura Municipal de Ananindeua, exercício de 2014, sob a responsabilidade do senhor Manoel Carlos Antunes.
ANOS ANTERIORES
Declara para os devidos fins que a Câmara Municipal de Ananindeua no ano de 2017 , NÃO realizou julgamento de contas da Prefeitura Municipal de Ananindeua , referente a anos anteriores.
Declara para os devidos fins que a Câmara Municipal de Ananindeua no ano de 2016 , NÃO realizou julgamento de contas da Prefeitura Municipal de Ananindeua , referente a anos anteriores.
Declara para os devidos fins que a Câmara Municipal de Ananindeua no ano de 2015 , NÃO realizou julgamento de contas da Prefeitura Municipal de Ananindeua , referente a anos anteriores.