Ananindeua – PA, quarta-feira, 19 de junho de 2024.
Legislação de Pessoal

Legislação de Pessoal

RESOLUÇÃO Nº 004/2017
Altera a redação dos §§ 2º e 3º do Art. 4º da Resolução 004/2000.

RESOLUÇÃO Nº 003/2017
Altera a redação do Art. 11 da Resolução 004/2000.

RESOLUÇÃO Nº 002/2017
Altera o §4º da Resolução 004/2000, que estabelece o plano de cargos e salários.

RESOLUÇÃO Nº 001/2012
Dá nova redação ao caput o art. 3º da Resolução 001/2011.

RESOLUÇÃO Nº 001/2011
Altera dispositivos da Resolução nº 004, de 09 de novembro de 2000, que instituiu o novo Plano de Cargos e Salários.

RESOLUÇÃO Nº 003/2008
Modifica o §3º e o §4ºo Art. 4º da Resolução 004/2000.

RESOLUÇÃO Nº 004/2000
Revoga as resoluções número 002/91 e 002/93 e alterações e estabelece o novo plano de cargos e salários.

RESOLUÇÃO Nº 006/1995
Dá-se nova redação ao §2º do art. 1º da Resolução 002/93.

RESOLUÇÃO Nº 001A/1995
Altera Artigos e Parágrafos da resolução 001/95.

RESOLUÇÃO Nº 001/1995
Altera Artigos e Parágrafos da resolução 002/91.

RESOLUÇÃO Nº 002/1993
Criação do cargo de assessor parlamentar.

RESOLUÇÃO Nº 001/1993
Reajuste Salarial.

RESOLUÇÃO Nº 002/1991
Estabelece o Novo Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Ananindeua.

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